Critérios para Marcas Não-textuais

Para marcas que vão além de letras, palavras, números e caracteres especiais, critérios específicos se aplicam:

Padrão de Correspondência

• O nome registrado da Marca é considerado uma correspondência idêntica ao nome reportado se incluir caracteres (letras, palavras, números, sinais de teclado e sinais de pontuação).
• Esses caracteres devem ser predominantes, claramente separáveis ou distinguíveis do elemento gráfico.

Requisito de Ordem

Todos os caracteres predominantes devem ser incluídos no registro da marca enviado ao Clearinghouse na mesma ordem em que aparecem na marca.

Verificação de Ordem

Em caso de dúvida sobre a ordem dos caracteres, a descrição fornecida pelo Trademark office tem prioridade. Se nenhuma descrição estiver disponível, o Clearinghouse pode alocar esses Trademarks a uma equipe interna especializada com conhecimento da legislação de marcas nacional e regional.

Processo de Pesquisa

A equipe interna conduz uma pesquisa independente sobre como a marca é utilizada, incluindo verificações em sites. Os Titulares de marcas ou Agentes de marcas podem ser solicitados a fornecer evidências adicionais sobre como a marca registrada é usada.